Consequências da pirataria
Pirataria de software é roubo. Se você ou sua empresa forem pegos copiando e/ou distribuindo cópias ilegais de software, poderão ser responsabilizados legalmente sob as leis civis e criminais. Se o proprietário do software decidir processar você ou sua empresa, ele poderá impedir que você use e/ou distribua o software imediatamente e poderá também exigir o pagamento por danos financeiros.
Além das consequências legais, os usuários de software pirata ou falsificado poderiam sofrer outras consequências, como:
- Exposição a vírus de software, corrupção de disco ou defeitos no software
- Documentação do produto inadequada ou inexistente
- Ausência de garantia
- Ausência de suporte técnico
- Nenhum direito a upgrades do software, que é oferecido aos usuários devidamente licenciados
Lei de Copyright dos EUA
Lei de Copyright dos EUA {Title 17 U.S.C. Section 101 et seq., Title 18 U.S.C. Section 2319}
Infrações de direitos autorais podem ser punidas com até cinco anos de prisão e multas de até US$ 250.000. Infratores reincidentes poderão ser condenados a até 10 anos de prisão. Os transgressores podem ser considerados responsáveis legais por danos reais, perda de lucros ou danos estatutários de até US$ 150.000 por infração.