Código de Conduta | NortonLifeLock

O NortonLifeLock é líder mundial no fornecimento de soluções de segurança, armazenamento e gerenciamento de sistemas. A própria natureza dos nossos negócios — garantir a segurança, a disponibilidade e a integridade das informações dos nossos clientes — requer uma cultura global de responsabilidade. Ética e integridade são a base do sucesso comercial do NortonLifeLock. Portanto, o NortonLifeLock declara o seu apoio a este documento que adotou como seu Código de Conduta de Fornecedores Globais (ou "Código"), aplicável aos seus Fornecedores de produtos e serviços¹.

Os Fornecedores são responsáveis por garantir que todos os seus funcionários e qualquer parte subcontratada que execute o trabalho para o NortonLifeLock sejam informados e concordem em cumprir este Código.

Além do Código, os Fornecedores devem cumprir os termos de seus contratos e compromissos com o NortonLifeLock, incluindo, sem limitação, todas as representações e garantias. Nada neste Código deve alterar, limitar ou afetar quaisquer outras obrigações que o Fornecedor possa ter com o NortonLifeLock (esteja esta obrigação escrita ou não).

Os Fornecedores devem cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis aos seus negócios, onde quer que sejam realizados, e este Código de Conduta. A conformidade inclui a condução dos negócios de maneira a cumprir as responsabilidades éticas. Os Fornecedores devem cumprir o Código ou a lei local, o que for mais restritivo. O NortonLifeLock espera que os Fornecedores demonstrem altos padrões éticos e evitem atividades que sugiram aparência de impropriedade.

O NortonLifeLock interromperá os negócios com qualquer Fornecedor e partes relacionadas que violem nossas restrições ou a lei.

O Código é composto por seis (6) seções. A Seção A descreve os elementos de um sistema aceitável para gerenciar a conformidade com este Código. As seções B, C e D descrevem os padrões de Trabalho, Saúde e Segurança e Meio Ambiente, respectivamente. A Seção E adiciona padrões relacionados à ética nos negócios, e a Seção F contém disposições adicionais.

A. SISTEMA DE GERENCIAMENTO/CONFORMIDADE COM O CÓDIGO

Os Fornecedores devem ter um sistema e processo de gerenciamento que garantam a conformidade com o Código. Esse sistema de gerenciamento deve abranger áreas como comprometimento do Fornecedor, responsabilidade gerencial, requisitos legais e do cliente, monitoramento, gerenciamento e avaliação de riscos, gerenciamento de fornecedores, treinamento, comunicação, comentários e participação de funcionários. Além disso:

1. Auditorias, avaliações e certificações

Os Fornecedores devem auditar sua conformidade com este Código e os requisitos contratuais do cliente relacionados à responsabilidade social e ambiental. O NortonLifeLock também pode auditar seus fornecedores quanto à conformidade com o Código ou solicitar a certificação do Fornecedor sobre sua conformidade com algumas ou todas as disposições do Código. Os Fornecedores devem cooperar de maneira oportuna e completa com qualquer auditoria de conformidade razoável ou solicitação de certificação pelo NortonLifeLock, inclusive, sem limitação, fornecendo ao NortonLifeLock documentos relacionados aos negócios com o NortonLifeLock e disponibilizando seus representantes para entrevistas realizadas por representantes do NortonLifeLock e/ou do NortonLifeLock. Os Fornecedores devem ter um processo de ação corretiva e preventiva para resolver não conformidades em relação ao Código.

2. Documentação e registros

Os Fornecedores devem criar e manter documentos e registros para garantir a conformidade regulamentar e conformidade com o Código e quaisquer outros requisitos acordados com o NortonLifeLock.

B. TRABALHO

Os Fornecedores estão comprometidos com a defesa dos direitos humanos dos trabalhadores e com o tratamento deles com dignidade e respeito, conforme reconhecido pela comunidade internacional e definido na Declaração Universal dos Direitos Humanos e nas convenções principais da Organização Internacional do Trabalho.

1. Trabalho escolhido livremente

Trabalho forçado, escravo, análogo à escravidão ou trabalho involuntário na prisão não devem ser usados sob nenhuma circunstância. Todos os funcionários serão voluntários e deverão ter a liberdade de sair com aviso prévio razoável. Os funcionários não serão obrigados a entregar a identificação emitida pelo governo, passaportes ou autorizações de trabalho como condição de emprego.

2. Prevenção do trabalho infantil

O trabalho infantil não deve ser usado sob nenhuma circunstância. O termo "criança" refere-se a qualquer pessoa com menos de 15 anos (ou 14, de acordo com as leis locais cabíveis), ou com idade mínima para concluir o ensino obrigatório ou com idade mínima para trabalhar em qualquer país em particular, o que for mais alto. Os funcionários com menos de 18 anos não devem realizar trabalhos perigosos.

3. Jornada de trabalho

As semanas de trabalho não devem exceder o máximo estabelecido pela lei local. Os funcionários devem ter pelo menos um dia de folga por semana de sete dias. Além disso, uma semana de trabalho não deve exceder 60 horas por semana, incluindo horas extras, exceto em situações de emergência ou incomuns.

4. Salários e benefícios

Os Fornecedores devem remunerar os funcionários em tempo hábil, com salários que cumpram as leis salariais aplicáveis. Isso inclui horas extras. Deduções de salários como medida disciplinar não são permitidas.

5. Tratamento humanizado e contra o tráfico de pessoas

Em conformidade com a lei dos Estados Unidos, o NortonLifeLock procura erradicar a escravidão e o tráfico de pessoas de nossas cadeias de suprimentos. De acordo com a política dos EUA e do NortonLifeLock (a "Política"), trabalho forçado, vinculado (inclusive servidão por dívida) ou como preso por contrato, sexo comercial, trabalho involuntário na prisão, escravidão ou tráfico de pessoas não devem ser usados. Isso inclui transportar, abrigar, recrutar, transferir ou receber pessoas por meio de ameaça, força, coerção, sequestro ou fraude por trabalho ou serviços. Não haverá restrições injustificadas à liberdade de circulação dos funcionários nas instalações, além de restrições injustificadas à entrada ou saída das instalações fornecidas pela empresa.

Como parte do processo de contratação, os funcionários devem receber um contrato de trabalho por escrito em seu idioma nativo que contenha uma descrição dos termos e condições de emprego antes de o funcionário deixar seu país de origem. Todo o trabalho deve ser voluntário, e os funcionários devem estar livres para deixar o trabalho a qualquer momento ou rescindir o vínculo empregatício. Funcionários e agentes não podem deter ou destruir, ocultar, confiscar ou negar o acesso dos funcionários a documentos de identidade ou imigração de funcionários, como identificação emitida pelo governo, passaportes ou autorizações de trabalho, a menos que a posse de autorizações de trabalho seja exigida por lei. Os trabalhadores não serão obrigados a pagar taxas de recrutamento a empregadores ou agentes ou outras taxas e não deve ser usado nenhum recrutador que não cumpra a lei local. Cada fornecedor deve notificar seus funcionários e agentes da Política dos EUA e do NortonLifeLock e das ações que serão tomadas por violações da Política. Cada fornecedor deve estabelecer um plano de conformidade ou plano de conscientização.

Além disso, no caso da parte de todos os contratos e subcontratos acima de US$ 500.000 em suprimentos (exceto itens comerciais não adquiridos) adquiridos fora dos EUA, os fornecedores devem manter um plano de conformidade que consiste em: um processo para que os funcionários denunciem violações de tráfico de pessoas sem medo de retaliação; um meio de disponibilizar o número da Linha Direta Global para Tráfico Humano em 1-844-888-FREE e seu endereço de email em help@befree.org; um plano de recrutamento e salário que garanta que os salários atendam aos requisitos legais do país anfitrião; se houver moradia, um plano que garanta e atenda aos requisitos de moradia e segurança do país anfitrião; e procedimentos para impedir que agentes e subcontratados, em qualquer nível ou valor em dólar, cometam violações e para monitorar, detectar e desligar quaisquer agentes, subcontratados ou funcionários de subcontratados que violaram a Política.

Os fornecedores cobertos devem publicar o conteúdo relevante de seu plano de conformidade nos locais de trabalho e em seu site no mais tardar no início da execução do contrato. Eles também devem se certificar anualmente, após receberem a adjudicação de um contrato, de que implementaram um plano de conformidade e, após realizarem a devida diligência, que: nem os fornecedores nem nenhum de seus subcontratados ou de seus agentes se envolveram em violações à Política ou, se as violações ocorreram, que o fornecedor tomou as medidas corretivas e de referência apropriadas.

Além disso, não deve haver tratamento severo e desumano, incluindo assédio sexual, abuso sexual, punição corporal, coerção mental ou física ou abuso verbal de funcionários em nenhum dos fornecedores; nem existir qualquer ameaça de tal tratamento.

6. Sem discriminação

Os Fornecedores devem garantir que não ocorra assédio e discriminação ilegal da força de trabalho.

7. Liberdade de associação

Os direitos dos trabalhadores de buscar representação, associar-se livremente, ingressar ou não em sindicatos e conselhos de trabalhadores devem ser respeitados de acordo com as leis locais.

C. SAÚDE E SEGURANÇA

1. Segurança no trabalho

Os Fornecedores devem ter procedimentos para minimizar os possíveis riscos à segurança de agentes químicos, biológicos ou físicos. Equipamento de proteção individual deve ser fornecido quando apropriado. Os trabalhadores não devem ser disciplinados por denunciar problemas de segurança. Os Fornecedores cumprirão todos os regulamentos aplicáveis de qualidade, saúde, segurança e meio ambiente. Todas as permissões, licenças e registros necessários serão obtidos, mantidos e atualizados. Os Fornecedores cumprirão seus requisitos operacionais e de geração de relatórios.

Procedimentos e sistemas para prevenir, gerenciar, rastrear e denunciar lesões e doenças ocupacionais, conforme exigido por lei ou pelo NortonLifeLock, devem estar em vigor. Os Fornecedores devem relatar todos os incidentes no trabalho e fornecer tratamentos médicos ou acesso aos tratamentos médicos necessários aos funcionários.

2. Preparação para emergências

Devem estar em vigor planos de emergência e procedimentos de resposta.

3. Lesões e doenças ocupacionais

Devem existir procedimentos e sistemas para prevenir, gerenciar, rastrear e denunciar lesões e doenças ocupacionais, incluindo disposições para: a) incentivar a denúncia de funcionários; b) classificar e registrar casos de lesões e doenças; c) fornecer tratamento médico necessário; d) investigar casos e implementar ações corretivas para eliminar suas causas; e e) facilitar o retorno dos funcionários ao trabalho.

4. Higiene industrial

Os Fornecedores devem proporcionar aos funcionários acesso razoável a instalações sanitárias limpas, espaço para preparação e armazenamento de alimentos, água potável e refeitórios limpos.

5. Trabalho fisicamente exigente

Os Fornecedores devem ter procedimentos e sistemas para identificar, avaliar e controlar a exposição do funcionário a riscos de tarefas fisicamente duras.

6. Segurança de maquinário

Os Fornecedores devem avaliar as máquinas quanto a riscos de segurança. Nos casos em que as máquinas apresentarem risco de lesões para os trabalhadores, devem ser tomadas medidas para instalar as precauções de segurança no equipamento. Esse equipamento deve ser monitorado e mantido adequadamente.

D. MEIO AMBIENTE

A responsabilidade ambiental é parte integrante da estratégia de negócios do NortonLifeLock. Também é importante na fabricação de nossos produtos. Os Fornecedores que fornecem ou enviam produtos em nome do NortonLifeLock devem estar em conformidade com as normas ISO14001 e ISO19001 e suas versões atuais.

1. Autorizações e relatórios ambientais

Todas as permissões, aprovações e registros ambientais necessários devem ser obtidos, mantidos e atualizados, e seus requisitos operacionais e de relatório devem ser seguidos.

2. Prevenção contra poluição e redução de recursos

Resíduos de todos os tipos devem ser reduzidos ou eliminados na fonte ou por práticas como a modificação dos processos de produção, de manutenção e de instalação, usando substituição, conservação, reciclagem e reutilização de materiais.

3. Substâncias perigosas

Produtos químicos e outros materiais que apresentem risco se liberados no meio ambiente devem ser identificados e gerenciados para garantir manuseio, movimentação, armazenamento, reciclagem ou reutilização e descarte seguros.

4. Resíduos e emissões

Os Fornecedores devem caracterizar, monitorar, controlar e tratar as águas residuais, resíduos sólidos e emissões atmosféricas geradas pelas operações conforme necessário antes da descarga ou descarte.

5. Restrições ao conteúdo do produto

Os Fornecedores devem cumprir todas as leis, regulamentos e requisitos de clientes aplicáveis em relação à proibição ou restrição de substâncias específicas, incluindo rotulagem, reciclagem e descarte.

E. ÉTICA

O NortonLifeLock requer os mais altos padrões de integridade em todas as interações comerciais entre o NortonLifeLock e o Fornecedor e seus fornecedores.

1. Integridade nos negócios

O NortonLifeLock requer os mais altos padrões de integridade em todas as interações comerciais. Toda e qualquer forma de corrupção, extorsão e peculato é estritamente proibida.

2. Nenhuma vantagem imprópria

Os Fornecedores são proibidos de fazer, prometer fazer ou oferecer pagamentos ou fornecer qualquer item de valor, direta ou indiretamente, a qualquer funcionário do governo ou organização pública internacional, partidos políticos, candidatos a cargos políticos, funcionários de empresas privadas ou de controle estatal ou qualquer diretor, executivo, funcionário ou agente de um cliente ou fornecedor comercial, com o objetivo de obter ou manter negócios ou garantir uma vantagem comercial imprópria ou induzir o destinatário a desempenhar uma função de trabalho de maneira inadequada. Itens de valor podem incluir, sem limitação, presentes, gratificações, favores, entretenimento e viagens (inclusive, sem se limitar, para familiares e amigos de tais indivíduos).

Descontos em produtos ou serviços, empréstimos para equipamentos, fundos de marketing ou outras atividades comerciais permitidas não devem ser usados para disfarçar ou facilitar um pagamento inadequado. Os Fornecedores não devem utilizar outras entidades para fazer ou oferecer pagamentos que não tenham permissão para fazer ou oferecer.

Os Fornecedores devem adotar políticas e procedimentos internos para garantir que nenhum pagamento ou oferta seja oferecida, feita, solicitada ou recebida que não esteja em conformidade com esta disposição E.2. ou violar a legislação local cabível, a Lei de Práticas de Corrupção no Exterior dos EUA ou a Lei de Suborno do Reino Unido.

Além disso, os Fornecedores não devem fornecer, oferecer, solicitar nem receber propina, direta ou indiretamente, para obter ou recompensar um tratamento favorável em qualquer transação.

Os Fornecedores devem garantir que todas as despesas relacionadas às transações do NortonLifeLock sejam razoáveis, costumeiras e realizadas no curso normal e adequado dos negócios. Nenhum pagamento deve ser feito que possa ser interpretado como suborno ou incentivo para agir de maneira inadequada. Os Fornecedores não devem oferecer cortesias comerciais, incluindo refeições, entretenimento ou presentes, que possam ser interpretadas como destinadas a influenciar o julgamento do destinatário, em um esforço em garantir tratamento preferencial ou obter uma vantagem imprópria. Os Fornecedores não devem oferecer cortesias comerciais que tenham conhecimento de que violam o código de conduta do empregador do destinatário. Além disso, os Fornecedores não devem aceitar nem solicitar cortesias comerciais com a intenção de influenciar sua conduta em favor da pessoa ou entidade que fornece a cortesia comercial.

Pagamentos de facilitação são valores nominais pagos a funcionários iniciantes ou não formadores de opinião para facilitar o desempenho de suas responsabilidades legais de trabalho, ou seja, o processamento de um pedido de visto ou solicitação personalizada. Os pagamentos de facilitação não têm a intenção de influenciar um indivíduo a se comportar de maneira inadequada ou inconsistente com as responsabilidades do trabalho. Muitos países proíbem pagamentos de facilitação. Quaisquer pagamentos de facilitação feitos pelos Fornecedores em conexão com os negócios relacionados ao NortonLifeLock devem ser imediatamente divulgados ao NortonLifeLock, devem atender aos padrões estabelecidos acima e devem ser registrados com precisão e transparência nos livros e registros dos Fornecedores.

Os Fornecedores devem documentar com precisão, pontualidade e integridade todas as transações relacionadas a todos os negócios que envolvem o NortonLifeLock. A documentação de suporte para cada transação deve ser mantida pelos Fornecedores e disponibilizada para inspeção do NortonLifeLock. Os registros comerciais devem ser mantidos de acordo com as leis e regulamentos aplicáveis. O reembolso de fundos relacionados às negociações comerciais do NortonLifeLock deve ser feito de acordo com um contrato por escrito devidamente autorizado, com procedimentos claramente definidos. Os documentos devem ser assinados por pessoas com a devida autoridade e não devem ser alterados, a menos que isso seja feito de acordo com os termos do contrato. Não pode ser criado ou mantido nenhum fundo ou ativo não autorizado relacionado aos negócios do NortonLifeLock.

3. Divulgação de informações

Os Fornecedores não devem divulgar informações sobre atividades de negócios, estrutura, situação financeira e desempenho, relacionadas ao NortonLifeLock, a terceiros. Os Fornecedores devem agir de acordo com os regulamentos aplicáveis e práticas predominantes dessa área.

4. Propriedade intelectual, confidencialidade e privacidade dos dados

Os Fornecedores são obrigados a proteger e usar com responsabilidade os ativos intelectuais e informações confidenciais do NortonLifeLock, de acordo com a autoridade do NortonLifeLock para esse uso. O uso desses dados pelos Fornecedores é restrito aos fins comerciais relacionados ao NortonLifeLock ou conforme estabelecido em qualquer contrato aplicável entre o NortonLifeLock e esses fornecedores. Os Fornecedores devem cumprir os requisitos do NortonLifeLock relacionados à confidencialidade, segurança, privacidade dos dados e proteção de propriedade intelectual. Os Fornecedores devem aderir aos direitos de propriedade intelectual do NortonLifeLock e de outros, incluindo, sem limitação, copyrights, patentes, marcas comerciais, licenças e segredos comerciais. Os Fornecedores são proibidos de usar qualquer tecnologia patenteada do NortonLifeLock ou de terceiros, materiais com copyright ou outras propriedades intelectuais ou informações confidenciais sem permissão por escrito. Os Fornecedores também estão proibidos de transferir, publicar, divulgar ou usar as informações confidenciais do NortonLifeLock que não sejam necessárias no curso normal dos negócios ou conforme autorizado pelo NortonLifeLock.

5. Leis e regulamentos de privacidade dos dados

Os Fornecedores devem cumprir as leis e regulamentos de privacidade dos dados aplicáveis.

6. Negócios, publicidade e concorrência justos

Os Fornecedores devem manter todos os padrões de negócios, publicidade e concorrência justos, usando os meios adequados para proteger as informações dos clientes o tempo todo.

7. Proteção da identidade

Os programas que garantem a confidencialidade e a proteção dos Fornecedores devem ser mantidos. O NortonLifeLock proíbe qualquer retaliação ou vingança dos Fornecedores contra qualquer indivíduo que, de boa fé, relate comportamento questionável ou fora de conformidade com este Código.

8. Envolvimento da comunidade

Os Fornecedores devem perceber os impactos que seus negócios têm sobre a comunidade local e devem se esforçar para ter um impacto positivo em sua comunidade. Os Fornecedores são incentivados a fazer doações e investimentos de caridade em sua comunidade social, incluindo provisões para atividades de voluntariado de funcionários.

F. DISPOSIÇÕES ADICIONAIS

1. Conflitos de interesse

Os Fornecedores devem ser livres para agir com objetividade total em suas transações comerciais com o NortonLifeLock e, assim, devem evitar conflitos de interesse. Se surgir um conflito de interesses potencial ou real que impeça a capacidade de um Fornecedor de agir objetivamente em nome do NortonLifeLock, os Fornecedores deverão relatar todos os detalhes relevantes ao NortonLifeLock.

2. Funcionários governamentais de lobby

A menos que especificamente contratado para serviços de lobby, os Fornecedores são proibidos de fazer lobby com funcionários do governo em nome do NortonLifeLock. A prática de lobby normalmente inclui atividades criadas para influenciar leis, regulamentações e políticas.

3. Garantia da qualidade

Os Fornecedores devem garantir que os produtos e os serviços fornecidos por eles relacionados aos negócios do NortonLifeLock estejam de acordo com os mais altos padrões de qualidade.

4. Informações privilegiadas

Evite o uso de informações privilegiadas ao não comprar nem vender ações do NortonLifeLock ou de outra empresa quando tiver em posse de informações sobre o NortonLifeLock ou outra empresa que não esteja disponível ao público investidor e que possa influenciar a decisão do investidor de comprar ou vender ações e, no caso de informações sobre outra empresa, obtida durante os negócios com o NortonLifeLock.

5. Oficiais reguladores

Seja honesto nas discussões com representantes de agências reguladoras e funcionários do governo e coopere com os representantes do NortonLifeLock em quaisquer investigações ou auditorias internas ou externas das negociações comerciais dos Fornecedores envolvendo ou relacionadas ao NortonLifeLock.

6. Contatos

Os Fornecedores devem informar a pessoa de contato do NortonLifeLock se surgir alguma situação que faça com que o Fornecedor ou seus representantes ajam em violação deste Código. O NortonLifeLock possui uma variedade de recursos disponíveis para facilitar a denúncia de uma violação por parte do Fornecedor. Os Fornecedores são incentivados a entrar em contato imediatamente com a pessoa de contato do NortonLifeLock e a trabalhar juntos na resolução das questões de conformidade.

Se esse relatório não for apropriado, relatórios de preocupação também podem ser levantados através da EthicsLine da NortonLifeLock: US/Canada1-877-231-0837; internacionalmente: NortonLifeLockEthicsLine.ethicspoint.com; Email: ethicsandcompliance@symantec.com. A EthicsLine do NortonLifeLock é uma linha confidencial e gratuita disponível 24 horas por dia. Intérpretes estão disponíveis, se necessário.

¹Os Fornecedores do NortonLifeLock são fornecedores diretos que fornecem bens e serviços para uso do NortonLifeLock, interna ou externamente, na distribuição de nossos produtos ou serviços. Para os fins deste documento, "Fornecedor" inclui, entre outros, qualquer fornecedor, vendedor, consultor, subcontratado terceiros; funcionários, agentes, subcontratados ou outros representantes ou qualquer outro representante ou indivíduo do Fornecedor (incluindo funcionários diretos o e não funcionários) que são contratados ou propõem o envolvimento do NortonLifeLock para o fornecimento ou desempenho de trabalho ou serviços relacionados a bens e serviços diretos.

Informações adicionais estão disponíveis em: